Pacto Nacional Pela Inclusão das Juventudes

O Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes: Um chamado para a ação é uma iniciativa da frente de juventudes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele visa a construção de uma política pública nacional, em parceria com governos, empresas, fundações, institutos e organizações, para promover a Inclusão Produtiva das Juventudes em situação de vulnerabilidade até 2030, através da geração de oportunidades de trabalho e formação profissional.

Saiba mais em Quem Somos >

A inclusão produtiva jovem é crucial por diversas razões, como:

• O Brasil é o segundo, entre 37 países, com maior número de jovens que não estudam nem trabalham, totalizando aproximadamente 10 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos;
• Mais de 60% das crianças e adolescentes de até 17 anos vivem na pobreza no Brasil, sendo 32 milhões sem acesso a direitos;
• O aumento da oferta de Ensino Médio Técnico pode ampliar em até 2,3% o PIB brasileiro;
• Se as empresas contratassem a cota máxima de 15% da sua força de trabalho de aprendizes, até 3 milhões de vagas poderiam ser criadas para adolescentes e jovens;
• 68% dos jovens que participam de programas de Aprendizagem conseguem empregos no mercado formal;
• A Educação Profissional e Técnica (EPT) viabiliza mais oportunidades de evolução de carreira para os jovens.

O Pacto é aberto à participação de diversos agentes transformadores, incluindo:

• Governo Federal, Estados, Distrito Federal e Municípios;
• Empresas e Cooperativas;
• Entidades Formadoras;
• Organizações de Trabalhadores;
• Organizações de Empregadores;
• Fundações e Institutos;
• Movimentos da Juventude.

A partir da ação destes agentes de transformação, jovens e suas famílias podem se beneficiar da criação de políticas públicas de inclusão produtiva.

Para acessar oportunidades de formação, cursos e desenvolvimento profissional, além de vagas de aprendizagem, estágio e emprego formal, adolescentes e jovens podem se cadastrar na Plataforma 1MiO.

Confira o Perfil Jovem Empreendedor

Para acessar oportunidades de formação, cursos e desenvolvimento profissional, além de vagas de aprendizagem, estágio e emprego formal, adolescentes e jovens podem se cadastrar na Plataforma 1MiO.

Confira em seu Perfil

Os compromissos incluem:

• Desenvolver e aprimorar políticas ativas de emprego para jovens;
• Aprimorar mecanismos de intermediação de mão de obra;
• Implementar políticas de flexibilização de horários de trabalho e apoio à conciliação entre estudos e trabalho;
• Adotar medidas de prevenção e combate à informalidade e precariedade do trabalho;
• Promover a articulação entre políticas públicas voltadas para trabalho, assistência social, saúde, educação, esporte e cultura;
• Promover a qualidade e o alcance da educação básica e superior;
• Estimular oportunidades de estágio remunerado, primeiro emprego e aprendizagem profissional;
• Criar mecanismos de incentivo ao empreendedorismo juvenil;
• Implementar políticas que considerem as transformações do mundo do trabalho;
• Incentivar a criação de programas de aprendizagem e emprego direto na administração pública;
• Aprofundar a disponibilização de dados e informações;
• Estimular a construção de planos de ação em nível nacional, estadual e municipal;
• Promover espaços de escuta, engajamento e participação ativa dos jovens;
• Implementar as recomendações das conferências da criança, do adolescente e da juventude;
• Promover instâncias ampliadas de diálogo social.

Os compromissos incluem:

• Promover oportunidades de estágios remunerados e de primeiro emprego formal e protegido.
• Cumprir a Lei de Aprendizagem.
• Colaborar com as entidades formadoras para criar programas de aprendizagem profissional.
• Aumentar o número de jovens no quadro fixo de funcionários.
• Promover oportunidades de crescimento profissional para os jovens.
• Permitir que os jovens executem funções e assumam postos em consonância com suas qualificações.
• Adotar políticas de diversidade e inclusão.
• Promover a igualdade de oportunidades e a eliminação de exploração, discriminação, violência e assédio.
• Incentivar fornecedores a oferecerem oportunidades de emprego para jovens.
• Dar publicidade aos compromissos assumidos.
• Colaborar com informações para qualificar as ações e dar transparência ao Pacto.

Os compromissos incluem:

• Aprimorar e ampliar a oferta de programas de treinamento e capacitação.
• Promover parcerias estratégicas com empresas.
• Fornecer serviços de orientação profissional.
• Incentivar e apoiar a economia solidária e criativa.
• Reconhecer a importância dos saberes tradicionais.
• Incluir políticas de inclusão e diversidade.

Os compromissos incluem:

• Advogar por leis e políticas que protejam os direitos dos jovens no mercado de trabalho.
• Representar os interesses dos jovens nas negociações coletivas.
• Apoiar o oferecimento de programas de capacitação e desenvolvimento de habilidades.
• Oferecer orientação e suporte para jovens em busca de emprego.
• Apoiar e estimular o desenvolvimento de cooperativas e empresas sociais.
• Promover a participação dos jovens em instâncias de decisão.
• Atuar na fiscalização e denúncia de práticas abusivas.
• Promover a conscientização sobre a importância da inclusão produtiva das juventudes.
• Colaborar com informações para qualificar as ações e dar transparência ao Pacto.

Os compromissos incluem:

• Promover a inclusão produtiva das juventudes em suas estratégias de negócios.
• Oferecer oportunidades de emprego formal e protegido para jovens.
• Investir em programas de capacitação e desenvolvimento profissional.
• Adotar políticas de diversidade e inclusão.
• Promover a igualdade de oportunidades e a eliminação de exploração, discriminação, violência e assédio.
• Incentivar a participação dos jovens em programas de aprendizagem e estágio.
• Colaborar com as entidades formadoras e organizações de trabalhadores.
• Dar publicidade aos compromissos assumidos.
• Colaborar com informações para qualificar as ações e dar transparência ao Pacto.

Os compromissos incluem:

• Apoiar iniciativas e projetos que promovam a inclusão produtiva das juventudes.
• Desenvolver e implementar programas de capacitação e desenvolvimento profissional.
• Promover a articulação entre os diversos atores envolvidos.
• Realizar pesquisas e estudos sobre a situação das juventudes no mercado de trabalho.
• Apoiar a criação e o fortalecimento de redes de jovens empreendedores e inovadores.
• Promover a conscientização sobre a importância da inclusão produtiva das juventudes.
• Colaborar com informações para qualificar as ações e dar transparência ao Pacto.

Os compromissos incluem:

• Engajar-se ativamente na construção e implementação de políticas públicas.
• Defender os direitos dos jovens no mercado de trabalho.
• Promover a formação e a capacitação dos jovens.
• Estimular o empreendedorismo juvenil e a economia solidária e criativa.
• Fortalecer a participação dos jovens em instâncias de decisão.
• Promover a conscientização sobre a importância da inclusão produtiva das juventudes.
• Colaborar com informações para qualificar as ações e dar transparência ao Pacto.